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1. Informação Geral

O presente Site é propriedade da Finsolutia, SA, com sede na Avenida dos Combatentes, 43, 12º piso, 1600-042 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número de matrícula e de pessoa coletiva 508109388.

2. Objeto do Site

O habic.com é uma plataforma especializada, assistida por Inteligência Artificial, que liga intermediários financeiros, bancos e clientes. O Site destina- se a fornecer informação sobre os serviços da plataforma e a facilitar a intermediação financeira, sem que tal constitua aconselhamento financeiro personalizado ou proposta contratual vinculativa.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo textos, imagens, software, bases de dados, logótipos e marcas — são propriedade da Finsolutia, SA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização sem autorização expressa.

4. Responsabilidade

A Finsolutia, SA esforça-se por garantir a fiabilidade e atualização da informação presente no Site. No entanto, não garante a total ausência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento da plataforma, não sendo responsável por danos diretos ou indiretos que possam resultar da sua utilização.

5. Inteligência Artificial e Decisões Automatizadas

A plataforma utiliza sistemas de Inteligência Artificial para facilitar a ligação entre intermediários, bancos e clientes. Apesar de os algoritmos serem desenvolvidos para otimizar processos, as decisões finais relativas a contratos de crédito e outras operações financeiras dependem sempre das partes envolvidas, não substituindo a análise humana ou o aconselhamento financeiro especializado.

6. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter ligações para websites externos. A Finsolutia não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses sites.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é realizado em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade, que recomendamos consultar.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal é regulado pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios relacionados com a utilização do Site, será competência do foro da comarca de Lisboa.